DISPÕE SOBRE A PLANILHA DE APORTE ADMINISTRATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI, ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ESTABELECIDO NO INCISO III DO ARTIGO 13A DA LEI 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI

OS ATENDIMENTOS PESSOAIS AOS SEGURADOS, INCLUÍDOS AÍ PROCURADORES LEGITIMADOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVERÃO SER PREVIAMENTE AGENDADOS NA SEDE DO PATY PREVI, OU POR TELEFONE EM QUE O SEGURADO DEVERÁ SER IDENTIFICADO.

REGULAMENTA A COMPROVAÇÃO DE VIDA POR PARTE DOS BENEFICIÁRIOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA PARA OS SERVIDORES INATIVOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANILHA DE APORTE ADMINISTRATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI, ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 E § 1º DO ARTIGO 28, DA LEI 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, ESTABELECIDO NO INCISO III DO ARTIGO 13A DA LEI 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 ALTERADA PELA LEI 2113 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECENSEAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES - PATY PREVI, ESTABELECIDO NO ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 13 E ART. 13- A DA LEI 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 34 E ANEXO ÚNICO DA LEI N" 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-PATY PREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR CARLOS GUSTAVO PEREIRA BRAGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-PATY PREVI, COM VENCIMENTO ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, ESTABELECIDO NO INCISO III DO ARTIGO 13A DA LEI 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 ALTERADA PELA LEI 2113 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE APORTE ADMINISTRATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES-PATY PREVI, ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2182/2015, QUE ALTEROU O INCISO III, ARTIGO 13 DA LEI 1.884/12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI Nº 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DO DECRETO Nº 3.631, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES- RJ, ESTABELECIDO NO INCISO III DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, ESTABELECIDO NO ARTIGO 13A DA LEI 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, INSERIDO PELA LEI 2.113 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RJ, ESTABELECIDO NO INCISO III DO ARTIGO 13, DA LEI 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA - PATY PREVI DEFINIDA NO ANEXO ÚNICO DA LEI 2.048, DE 08 DE ABRIL DE 2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42 E AO §2º DO ARTIGO 12 E ACRESCENTA O §5 AO ARTIGO 32, DA LEI MUNICIPAL N." 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.

ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.