CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO NÃO-VITALICIA, AMPARADO NO ART. 36, INCISO II, ALINEA 'A'; ART. 46 NA FORMA DO ART. 47 INCISO I; ART. 48; ART. 52 E 55, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2012 E PELA EC 41/2003; ART. 2º DA LEI Nº 10.887/04, AO MENOR RAFAEL BRANDÃO PINHEIRO, POR FALECIMENTO DO SEU PAI JULIO CESAR BRAUNER SARMENTO PINHEIRO, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO II 'G', MATRÍCULA 455/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autorização de aplicação resgate - Julho 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JULHO 2020 .

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA JANE PACHECO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 7, MATRÍCULA Nº 580/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSEAS DA COSTA CARVALHO, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "J", MATRÍCULA Nº 850/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR OSEAS DA COSTA CARVALHO, AUX. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS "J", MATRICULA Nº 850/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DELIA CARDOZO LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "J", MATRÍCULA Nº 155/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JUNHO 2020 .

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES, AGENTE ADMINISTRATIVO II "F" MATRICULA Nº 276/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR AO SERVIDOR LUIZ EITOR FONTES TREGA, PROFESSOR "B" PADRÃO 10 MATRÍCULA Nº 485/01. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autorização de aplicação resgate - Junho 2020 .

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA FARIAS FERREIRA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS "D", MATRICULA Nº 653/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autorização de aplicação resgate - Maio 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MAIO 2020 .

Perguntas frequentes sobre a Portaria nº 9.907/2020

Autorização de aplicação resgate - Abril 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS ABRIL 2020 .

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL AO SERVIDOR PAULO CESAR FERNANDES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM "G" MATRICULA Nº 497/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. MARCIA CRISTINA CORREA ESTEVES, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI.

Autorização de aplicação resgate - Março 2020 .

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS MARÇO 2020 .

Perguntas sobre a resolução CNPC n° 35/2019

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR CONTRIBUIÇÃO E IDADE A SERVIDORA NELMA ROSA DE SOUZA, MERENDEIRA "J", MATRICULA Nº 190/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CONRADO DA SILVA, PROFESSOR "A" IV PADRÃO 10 MATRICULA Nº 538/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO AO SR. FERNANDO CUSTÓDIO LOPES DA COSTA BRAGA, POR FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SR. ANGELA MARIA DOS SANTOS NORALOPES DA COSTA BRAGA, APOSENTADA SEGURADA DO RPPS PATY PREVI.

A Nova Previdência trouxe em seu bojo a obrigatoriedade de instituição do Regime de Previdência Complementar - RPC para os Entes Federativos que possuam o Regime Pró- prio de Previdência Social - RPPS para seus servidores no prazo máximo de 2 anos e, assim, limitarem os valores dos beneficios de aposentadoria e pensão concedidos pelo RPPS ao li- mite máximo estabelecido paras os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.