CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR MARCOS SICILIANO ROSI, EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO I "D", MATRICULA Nº 767/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 54,0587%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS JANEIRO 2022

Relatório Analítico dos Investimentos em Janeiro de 2022

APR JANEIRO 2022

CREDENCIAMENTO CAIXA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. (GESTOR / ADMINISTRADOR)

Guia Previdência Complementar Para Entes Federativos 6° Edição

CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR MARCOS SICILIANO ROSI, EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO I "D", MATRICULA Nº 767/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, §§ 3º, 8° E 17 C/C ART. 40, § 1º, III, "B" DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003); ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10887/2004; ARTS. 36, 1, "D", 40, 65, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, SEM PARIDADE E PELA MÉDIA, NA PERCENTAGEM DE 54,0587%, INCIDENTE SOBRE O VALOR DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DE 80% DAS MAIORES BASES DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

Reavaliação Atuarial data base 31/12/2021 para o exercício 2022 do Regime Próprio de Previdência Social de PATY DO ALFERES - RJ com amortização de déficit técnico

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS DEZEMBRO 2021

Autorização de aplicação resgate - Dezembro 2021

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA JANIA GOMES CARIUS DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 304/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N" 41/2003 C/C ART. 40. § 5" DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 033/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA JANIA GOMES CARIUS DA SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A PADRÃO "10", MATRICULA Nº 304/01. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 030/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA ELENA MACHADO FERREIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A 1 PADRÃO "10", MATRICULA N" 246/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFÍCIO Nº 024/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA LUZIA ELIETE BRINCO LISBOA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA Nº 243/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 016/2020 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR AO SERVIDOR LUIZ EITOR FONTES TREGA, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR B PADRÃO "10", MATRICULA N" 485/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40. § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 018/2017 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA EDNA DA CONCEIÇÃO CANEDO BARROS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "8", MATRICULA Nº 492/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988: ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017, DA FORMA A SEGUIR.

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 023/2019 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MICHAELI, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRICULA N" 256/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1884/2012,. OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 013/2016 GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "10", MATRICULA N" 226/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, L, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2016, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 022/2014 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA SILVANA LISBOA DA SILVA PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A III PADRÃO "10", MATRÍCULA Nº 523/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, 1, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR DENILSON MONSORES DA SILVA, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL I "C", MATRICULA Nº 1193/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, EM FAVOR DE MARIA VERÔNICA REIS MICHAELI DA SILVA, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO; EMANUEL REIS MICHAELI DA SILVA, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 50% DO BENEFICIO. TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, $7º, II, § 8° DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003): ART. 2º, II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004; ARTS. 36, II, "A", 46, II, 47, 1, 48, 55, 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO, OU SEJA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 051/2019 - GP, CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VALTER RODRIGUES DE JESUS, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO "E", MATRÍCULA N" 315/01, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ARTS. 36, L, "C", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, DA FORMA A SEGUIR.

RETIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO DE BENEFICIO Nº 011/2017 - GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JAIME BASILIO FERNANDES, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS "G", MATRÍCULA Nº 438/01, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC N° 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2017, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 020/2015 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR A SERVIDORA KATIA REGINA BILLET, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A IV PADRÃO "9", MATRICULA Nº 271/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CRFB/1988; ARTS. 36, I, "E", 41, 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2015, DA FORMA A SEGUIR:

RETIFICAR O ATO DE BENEFICIO Nº 055/2014 GP. CONCEDENDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA MARILU PEREIRA DE BARROS, EFETIVA NO CARGO DE TELEFONISTA "F", MATRICULA Nº 283/01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E GESTÃO DE PESSOAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 40, § 1º, I, DA CRFB/1988 (REDAÇÃO DADA PELA EC N° 41/2003) C/C ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003 (REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 70/2012); ARTS. 36, 1, "A", 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2014, DA FORMA A SEGUIR:

POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022

DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTOS NOVEMBRO 2021