[{"Id":"1222","Numero":"","Data":"2026-03-24","Descricao":"CREDENCIAMENTO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/publicacoes/1222","LinkArquivo":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/arquivos/1222/CREDENCIAMENTO_PARA_FUNDO_DE_INVESTIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1224","Numero":"","Data":"2026-03-24","Descricao":"CREDENCIAMENTO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ","Exercicio":"2026","Tipo":"CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/publicacoes/1224","LinkArquivo":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/arquivos/1224/CREDENCIAMENTO_PARA_FUNDO_DE_INVESTIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1225","Numero":"","Data":"2026-03-24","Descricao":"CREDENCIAMENTO: ITAÚ UNIBANCO ASSET MANAGEMENT LTDA ","Exercicio":"2026","Tipo":"CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/publicacoes/1225","LinkArquivo":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/arquivos/1225/CREDENCIAMENTO_PARA_FUNDO_DE_INVESTIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1226","Numero":"","Data":"2026-03-24","Descricao":"CREDENCIAMENTO: MONGERAL AEGON RENDA VARIÁVEL LTDA ","Exercicio":"2026","Tipo":"CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/publicacoes/1226","LinkArquivo":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/arquivos/1226/CREDENCIAMENTO_PARA_FUNDO_DE_INVESTIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1227","Numero":"","Data":"2026-03-24","Descricao":"CREDENCIAMENTO: OCCAM BRASIL GESTÃO DE RECURSOS ","Exercicio":"2026","Tipo":"CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/publicacoes/1227","LinkArquivo":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/arquivos/1227/CREDENCIAMENTO_PARA_FUNDO_DE_INVESTIMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"1228","Numero":"","Data":"2026-03-24","Descricao":"CREDENCIAMENTO: PLURAL INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/publicacoes/1228","LinkArquivo":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/arquivos/1228/CREDENCIAMENTO_PARA_FUNDO_DE_INVESTIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1223","Numero":"","Data":"2026-01-23","Descricao":"CREDENCIAMENTO: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"CREDENCIAMENTO PARA FUNDO DE INVESTIMENTOS","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/publicacoes/1223","LinkArquivo":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/arquivos/1223/CREDENCIAMENTO_PARA_FUNDO_DE_INVESTIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1194","Numero":"","Data":"2026-01-15","Descricao":"CALENDÁRIO D PAGAMENTO 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/publicacoes/1194","LinkArquivo":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/arquivos/1194/CALENDARIO_DE_PAGAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1217","Numero":"","Data":"2025-11-06","Descricao":"A presente Política de Investimentos tem como propósito estabelecer os fundamentos que nortearão a aplicação dos recursos do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS  SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Trata-se de um documento estratégico que reflete o compromisso da unidade gestora com a boa governança, a sustentabilidade e a proteção do patrimônio previdenciário.","Exercicio":"2026","Tipo":"POLÍTICA DE INVESTIMENTOS","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/publicacoes/1217","LinkArquivo":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/arquivos/1217/POLITICA_DE_INVESTIMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1235","Numero":"054","Data":"2025-11-04","Descricao":"ATO DE BENEFÍCIO Nº 054/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos Processos nº 7504/2014 (TCE/RJ nº 227627-1/2021) e nº 11171/2024, CONSIDERANDO a sentença proferida no Processo TJRJ nº 000016190.2017.8.19.0072, que determinou ao Município de Paty do Alferes a obrigação de fazer consistente em corrigir o enquadramento atual dos servidores públicos municipais, realizando a progressão a cada três anos de efetivo exercício, computando-se, inclusive, o período de estágio probatório, dispensada a realização de avaliação periódica de desempenho que não tenha sido feita pelo Município no período correto, obedecido o caráter estritamente objetivo da antiguidade e a existência de vagas na carreira e disponibilidade financeira;  CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024, que aprova o Ato Coletivo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais, na forma da Lei Municipal n° 1520 de 23/09/2008, elaborado com base na apuração do tempo de serviço, constante dos assentamentos funcionais, na forma que dispões a Lei Municipal n° 1519 de 19/09/2008, considerando a data de aposentadoria como encerramento da apuração; CONSIDERANDO que a servidora se aposentou em 01/12/2014, no cargo de Auxiliar de Enfermagem “F”, conforme Ato de Benefício nº 072/2014 – GP de 28/11/2014, este alterado pelo Ato de Benefício nº 029/2015 – GP de 30/11/2015, e posteriormente pelo Ato de Benefício nº 046/2016 – GP de 12/12/2016, que enquadrou a servidora no cargo de Auxiliar de Enfermagem “H”; CONSIDERANDO que a servidora foi enquadrada no cargo de Auxiliar de Enfermagem “I”, conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 9014 de 16/12/2024; RESOLVE:  Art. 1º - Conceder a revisão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ROSELI VIANA BARROS, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem “I”, matrícula nº 120/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC nº 41/2003; Art. 2º da EC nº 47/2005 c/c  Art. 7º da EC nº 41/2003; Arts. 36, I, “c”, 60 da Lei Municipal nº 1884/2012, ou seja, com proventos integrais e com paridade","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO DE BENEFÍCIO","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/publicacoes/1235","LinkArquivo":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/arquivos/1235/ATO_DE_BENEFICIO_054_2025_0000001.pdf"}]