[{"Id":"1004","Numero":"014","Data":"2024-08-20","Descricao":"Estabelece rotina e documentação necessária à analise de concessão de isenção de imposto de renda de pessoa física para aposentados e pensionistas.","Exercicio":"2024","Tipo":"ATO DIRETIVO","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/leis/1004"},{"Id":"1027","Numero":"004","Data":"2024-07-01","Descricao":"NORMATIZA OS MAPEAMENTOS DE PROCESSOS","Exercicio":"2024","Tipo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/leis/1027"},{"Id":"1026","Numero":"003","Data":"2024-07-01","Descricao":"ESTABELECE O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE INVESTIMENTOS","Exercicio":"2024","Tipo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/leis/1026"},{"Id":"1025","Numero":"002","Data":"2024-07-01","Descricao":"ESTABELECE O MANUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","Exercicio":"2024","Tipo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/leis/1025"},{"Id":"1013","Numero":"001","Data":"2024-07-01","Descricao":"NORMATIZA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, GESTÃO DE FOLHA E ARRECADAÇÃO","Exercicio":"2024","Tipo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/leis/1013"},{"Id":"887","Numero":"013","Data":"2024-03-08","Descricao":"O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI.","Exercicio":"2024","Tipo":"ATO DIRETIVO","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/leis/887"},{"Id":"886","Numero":"012","Data":"2024-03-08","Descricao":"O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI.","Exercicio":"2024","Tipo":"ATO DIRETIVO","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/leis/886"},{"Id":"12","Numero":"011","Data":"2023-10-02","Descricao":"O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS INERENTES AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI.","Exercicio":"2023","Tipo":"ATO DIRETIVO","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/leis/12"},{"Id":"2","Numero":"010","Data":"2023-09-12","Descricao":"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E TRÂMITES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.","Exercicio":"2023","Tipo":"ATO DIRETIVO","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/leis/2"},{"Id":"63","Numero":"015","Data":"2023-03-10","Descricao":"CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PAULO CESAR FERNANDES, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM \"H\", MATRICULA Nº 497/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, I. \"C\", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.transparencia.patyprevi.rj.gov.br/leis/63"}]