Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1004,014,2024-08-20,"Estabelece rotina e documentação necessária à analise de concessão de isenção de imposto de renda de pessoa física para aposentados e pensionistas.",2024,"ATO DIRETIVO"
1027,004,2024-07-01,"NORMATIZA OS MAPEAMENTOS DE PROCESSOS",2024,"INSTRUÇÃO NORMATIVA"
1026,003,2024-07-01,"ESTABELECE O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE INVESTIMENTOS",2024,"INSTRUÇÃO NORMATIVA"
1025,002,2024-07-01,"ESTABELECE O MANUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO",2024,"INSTRUÇÃO NORMATIVA"
1013,001,2024-07-01,"NORMATIZA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, GESTÃO DE FOLHA E ARRECADAÇÃO",2024,"INSTRUÇÃO NORMATIVA"
887,013,2024-03-08,"O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI.",2024,"ATO DIRETIVO"
886,012,2024-03-08,"O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES INERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI.",2024,"ATO DIRETIVO"
12,011,2023-10-02,"O PRESENTE REGIMENTO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER OS PRINCÍPIOS BÁSICOS INERENTES AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PATY PREVI.",2023,"ATO DIRETIVO"
2,010,2023-09-12,"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E TRÂMITES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.",2023,"ATO DIRETIVO"
63,015,2023-03-10,"CONCEDER A REVISÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PAULO CESAR FERNANDES, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ""H"", MATRICULA Nº 497/01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EC N° 47/2005; ART. 7° DA EC Nº 41/2003; ARTS. 36, I. ""C"", 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 1884/2012, OU SEJA, COM PROVENTOS INTEGRAIS E COM PARIDADE, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:",2023,"LEI MUNICIPAL"